Editora Riemma

A cidade de Barretos é tão presente na obra quanto a trajetória da comarca. A origem e o desenvolvimento do município abrem e interiorizam todos os capítulos, de modo que o leitor possa se ambientar no que acontece em cada período da história da cidade e lhe associe ao que ocorria na vida forense.

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Quem dita o livro são as décadas, isto é, o próprio tempo.  Desta forma, é possível encontrar assuntos replicados em décadas diferentes, visto que foram realidades difíceis de serem alcançadas e transpassaram gerações; como a nova sede do fórum, a instalação  do curso de Direito, a informatização dos serviços, entre outros.

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Autores: Karla de Oliveira Armani Medeiros e Luiz Manoel Gomes Junior.

Revista dos Tribunais

A presente obra tem por finalidade analisar um dos principais, senão o mais relevante instituto do Direito Processual que é a petição inicial.

Há grandes diferenciais no presente livro, com um estudo dos mais diversos aspectos da petição inicial, seus requisitos e especialmente os temas das causas de pedir, dos pedidos e das hipóteses do seu indeferimento. Além disso, houve uma preocupação com o estudo dos principais aspectos da petição inicial, sempre apresentando os problemas relacionados com o tema e propondo soluções.
São também analisados os complexos temas dos limites da modificação das causas de pedir e dos pedidos.  Por fim, mas não menos relevante, há um capítulo com estudo inédito no qual são analisadas as petições iniciais de determinadas categoria de ações que exigem uma maior atenção do autor, como o mandado de segurança individual, ação de improbidade administrativa, ação popular, dentre outras. 

A finalidade é ser útil ao leitor, como adiantado, resolvendo problemas. 

Destaques:

• Análise dos requisitos da petição inicial ;

• Hipóteses de rejeição da petição inicial;

• Estudo dos limites da modificação das causas de pedir e do pedido;

• Estudo das particularidades de uma categoria especial de petições iniciais, apontado os pontos que são merecedores de maiores atenções pelos autores. 

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Revista dos Tribunais

A 2ª edição desta obra tem por finalidade atualizar o leitor frente à revogação da Lei de Imprensa, indicando caminhos e soluções para os conflitos que envolvam o tema. Os autores analisam a Lei nº 13.188/2015, que disciplina de forma ampla o Direito de Resposta, bem como abordam os temas: Discurso de Ódio e Fakes News, infelizmente comuns atualmente. Todos os textos foram ampliados, reformulados e algumas posições modificadas, especialmente pelas evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. 

Destaque da nova edição:

Análise pormenorizada da Lei nº 13.188/2015 que disciplina o Direito de Resposta, que havia ficado sem regulação após a revogação da Lei de Imprensa. Além disso há o estudo da contraposição da liberdade de expressão frente os discursos de ódio e as fake news.

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Revista dos Tribunais

Esta obra se propõe a abordar o Acordo de Não Persecução Cível, instituto recém introduzido na Lei nº 8.429/1992 e disciplinado pela novel Lei nº 14.230/2021. O livro analisa as mais relevantes discussões acadêmicas e jurisprudenciais a respeito do Acordo de Não Persecução Cível, iniciando pela própria origem do instituto, enquanto resultado da mudança de paradigma com que a sociedade se organiza e passa a se relacionar com o Estado, passando pela consensualidade como desdobramento lógico do microssistema da probidade administrativa, e culminando com o enfrentamento de intrincadas questões dogmáticas e práticas que afetam a rotina diária dos operadores do direito. São abordados aspectos inéditos ainda não enfrentados pela doutrina e jurisprudência, a exemplo dos limites do poder de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível pelos Ministérios Públicos, dos limites do controle judicial sobre o conteúdo do acordo, da previsão de cláusulas pró-futuro, entre outros.

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Revista dos Tribunais

Os Comentários à Lei da Ação Popular têm como objetivo analisar todos os dispositivos da Lei Federal nº 4.717/65, com a finalidade de auxiliar na interpretação dos mesmos, considerando ser a norma mais antiga do Processo Coletivo Brasileiro. Trata-se da única obra com este formato no mercado editorial brasileiro e tem como inovação o estudo de todas as regras e dispositivos da Lei da Ação Popular. grande diferencial da obra é resolver problemas, propor soluções na aplicação da lei.

Não se pode ignorar que a proposta é de sempre evoluir, pensar e analisar sempre as mais diversas posições em relação à primeira lei do Sistema Único de Ações Coletivas do Brasil.

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Revista dos tribunais

O presente obra tem por finalidade comentar todos os dispositivos da nova Lei de Improbidade Administrativa, de forma separada, mas tendo como referência toda a sua estrutura. Partiu-se da diretriz imposta pelo legislador ordinário que é a de punir apenas atos dolosos.

O diferencial da obra é interpretar de forma pioneira as principais modificações na Nova Lei de Improbidade Administrativa, tendo como objetivo o equilíbrio entre a defesa do Erário Público e a proteção dos agentes públicos e daqueles que se relacionam com a Administrativa. Não é uma tarefa fácil analisar novas normas sem qualquer referência na doutrina, mas o desafio é o de apontar caminhos e soluções nos diversos problemas que uma norma de tal relevância sempre traz.
Foi aprovada uma total reformulação da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei nº 8.8429/92. Se positiva ou negativa para o sistema, somente o tempo dirá.

O papel da doutrina será auxiliar neste momento inicial, para que haja a melhor interpretação possível dos novos artigos e de todo o contexto da Lei de Improbidade segundo suas novas diretrizes, que aliás afetam todos os seus dispositivos, inclusive aqueles que não tiverem qualquer modificação na redação. Dito de outro modo, a diretriz da interpretação sofreu substancial modificação, privilegiando uma posição no sentido de punir apenas atos dolosos, ou seja, quando há clara intenção de violar a norma pelo agente público ou por aquele que se relaciona com a Administração Pública.

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Editora Saraiva

Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. 
 

A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito. 
Está atualizada de acordo com a Lei 13.256/2016.

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Revista, ampliada e atualizada

Este livro traz: Breve Retrospectiva Histórica; Ação Popular e o Princípio da Moralidade; A Citação - Formas; Particularidades quanto aos Prazos para Contestar e Recorrer; O Vereador e sua Atuação como Réu em Ação Popular; A Invocação da Lei de Improbidade em Sede de Ação Popular; A Lei de Responsabilidade Fiscal - Considerações; A Sucumbência;... e outros temas.

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2ª Edição - Revista e Ampliada

Este é um livro de doutrina - manual, comentários ou tratado. É voltado para juízes e advogados como roteiro para suas atividades. Trata de legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes.

Editora Forense

Origem, Admissão de pessoal. Concessão de aposentadorias, impugnação judicial e/ou administrativa de suas decisões. Rejeição das contas e seus reflexos no âmbito eleitoral e outros pontos relevantes.  

2ª Edição

As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, manual de perícias médicas adotado pelo instituto nacional do seguro socialinss, jurisprudência emanada do poder judiciário e, especialmente, a recente lei 13.457/2017 que alterou profundamente os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade e os critérios para a sua revisão, sejam concedidos nas vias administrativa ou judicial; sem descuidar-se do estudo percuciente da repercussão do ncpc sobre o ato pericial.

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Revista dos Tribunais

O instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo pioneiro, constaram das Constituições dos diversos países. Podem ser incluídos entre eles, no âmbito do direito material, os direitos civis e os políticos, ambos pertencentes à primeira fase do constitucionalismo. Nos Comentários à Lei do Mandado de Segurança, que por sinal foi a primeira obra a analisar ainda em 2009, o texto logo após a sua aprovação, almejou-se tecer as indispensáveis considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto aos diversos institutos processuais dessa disciplina normativa. Os Autores tiveram o cuidado de procurar analisar a mais doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, com a adoção de uma postura crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas, especialmente com referência à legitimidade e aos efeitos dos recursos, o que poderá ser conferido pelo leitor.

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Revista dos Tribunais

Nesta 4ª edição destes Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) foi incorporado ao texto o que de mais moderno se construiu em doutrina e jurisprudência nos últimos anos, com especial destaque para os julgados oriundos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que, diuturnamente, são chamados a enfrentar complexas questões envolvendo a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e sua congênere Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 

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Editora GZ 

Não é simples comentar uma legislação que passou por tantas mudanças paradigmáticas ao longo de praticamente cinco décadas. Nesse livro, porém, a jovialidade e comprometimento dos pesquisadores novos, aliada à experiência e seriedade de doutrinadores de escol, constituem o passaporte para uma compreensão contemporânea e constitucional da Lei da Ação Popular.

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Revista dos Tribunais

Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado de Injunção individual e coletivo); A obra passou por uma alteração no seu layout, contando com uma nova estrutura e organização dos comentários, para oferecer um melhor formato de leitura; Obra comentada por mais de 130 autores.

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Revista dos Tribunais

Editada em 1967 durante o período da ditadura militar a Lei de Imprensa continua em vigor no Brasil. Nesses 40 anos houve muitas modificações no sistema jurídico brasileiro e a lei portanto carece de reformulações urgentes para sua adequação. Os atuais comentários levam em conta a evolução do Direito brasileiro e procuram relacionar o texto à Constituição Federal vigente. Mencionam e analisam alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional para reformular o Direito da Comunicação Social no Brasil. Abordam questões muito polêmicas como o valor da indenização do dano moral causado pela imprensa a competência para a ação penal por crime de imprensa o direito de resposta. 

 Porrúa

El Código Modelo de Procesos Colectivos es una importante contribución del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal a través de la cual se busca introducir en México la tutela jurisdiccional colectiva de los derechos e intereses difusos, colectivos e individuales homogéneos. Esta propuesta tiene en cuenta la iniciativa de reforma al articulo 17 constitucional presentada en 2008, también elaborada por un grupo de académicos, a la luz de dos importantes seminarios que se efectuaron recientemente en México. El objetivo de esta nueva obra es dar un paso más en el análisis de la temática procesal colectiva. 

Revista dos Tribunais

Escrita por juristas consagrados no Brasil e no exterior e por jovens talentos, esta coletânea reúne as primeiras impressões sobre temas das diferentes áreas compreendidas pela “Reforma do Judiciário”. Os textos, de excelente nível, fornecem aos operadores do Direito e à sociedade reflexões capazes de permitir a assimilação das mudanças legislativas, a compreensão dos novos diplomas legais, enfim, o papel das alterações da lei processual no cotidiano das atividades forenses. Entre os temas abordados encontram-se o recurso extraordinário, a distribuição dos processos e a súmula vinculante.

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Editora GZ 

O tema escolhido é de grande relevância: o acesso à justiça ambiental na dimensão preventiva. A autora liga de maneira metodologicamente perfeita o direito fundamental ao ambiente e sua tutela processual. E busca a via processual adequada para tutelar o referido direito difuso. Um livro de estreia surpreendente e sedutor, que deixa prever uma carreira científica das melhores. Um livro destinado ao mesmo tempo ao estudioso e ao estudante, pois é ao mesmo tempo acessível e rigoroso. Um livro que honra sua autora, os coordenadores da coleção e esta orientadora.

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GZ Editora

O tema é abordado com excelente didática. No primeiro capítulo, um contexto histórico das ações coletivas e uma exposição bastante interessante sobre o movimento de coletivização do processo no direito processual brasileiro, além de um estudo sobre a origem e estágio atual do Mandado de Segurança coletivo. O segundo capítulo traz os direitos tutelados pelo mandado de segurança coletivo, abordando, inclusive, a discussão sobre o seu cabimento na defesa dos interesse difusos. No capítulo seguinte, um estudo sobre as condições da ação, inclusive com as observações sobre condições da ação na vigência do CPC 2015 e sua aplicação, em específico, nos requisitos do mandado de segurança, o que faz com que a obra seja útil também para aqueles que desejam estudar a ação constitucional, sem se limitar à questão da legitimidade. O capítulo final analisa, de forma bastante detalhada, a legitimidade no mandado de segurança e, em específico, a legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo, objetivo final da pesquisa realizada.

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GZ Editora

A terceira obra da coleção, de autoria do Advogado e Professor Henrique Rocha Penido é intitulado O Papel das Organizações Internacionais na Garantia do Desenvolvimento Sustentável: a releitura da atuação das sociedades empresárias. O título descreve bem o conteúdo do trabalho, que é bastante atual, e de interesse geral, não somente para os operadores do direito mas para os empresários que se interessam em uma administração sócio ambientalmente responsável. Reforçamos, aqui, a ideia existente desde o primeiro volume, de que, em um futuro próximo, abra-se espaço para a integração com outros Programas de Mestrado e Doutorado e a finalidade maior é a difusão de ideias. Para nós, lançar o terceiro volume desta coleção é objeto de grande orgulho, pois representa consolidação de um projeto em que acreditaram a GZ e a Universidade de Itaúna , repetindo um momento de profunda alegria e enorme orgulho.

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Arraes Editores

O presente livro faz parte da coletânea Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, lançada pela Arraes Editores em parceria com a Universidade de Itaúna.
O título do primeiro volume “Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional” já demonstrava a preocupação com a tutela dos direitos fundamentais. No volume 2, intitulado “Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional”, a coleção é expandida para abranger os compromissos do Estado em relação à tutela dos direitos fundamentais.

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Editora Forense

O presente livro faz parte da coletânea Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, lançada pela Arraes Editores em parceria com a Universidade de Itaúna.
O título do primeiro volume “Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional” já demonstrava a preocupação com a tutela dos direitos fundamentais. No volume 2, intitulado “Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional”, a coleção é expandida para abranger os compromissos do Estado em relação à tutela dos direitos fundamentais.
 

Editora Forense

Este é um livro de doutrina - manual, comentários ou tratado. É voltado para juízes e advogados como roteiro para suas atividades. Trata de legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e conexão, intervenção de terceiros, efeitos dos recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, honorários advocatícios e outros pontos relevantes.