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NOTÍCIAS

Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades comentadas pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior.

  • Foto do escritor: Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
    Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
  • 1 de jul. de 2021

Essa é uma semana especial, semana que se comemora o dia do orgulho LGBTQIA+.

Mas o mais importante é essa questão da necessidade de potencializarmos

o tema da igualdade, seja do ponto de vista sexual, da cor, direcionamento, nós temos que respeitar.


E hoje, mais importante que tudo, acabou de ser publicado uma decisão do STF, 787, que talvez tenha sido um grande marco. Nessa ADPF 787, o ministro Gilmar Mendes, determina que o SUS adote nas consultas e nos atendimentos devem ser realizados independentemente do sexo biológico da pessoa.


Confira mais detalhes no vídeo.


  • Foto do escritor: Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
    Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
  • 19 de jun. de 2021

Como é que fica o comentário de postagem ofensiva nas redes sociais?

Se traduzir em uma nova ofensa, também dá direito a uma indenização.

Cada publicação, cada postagem é vista pela lei como uma postagem autônoma.

Quem reproduz escrita ofensiva, responde como se fosse o autor.


Confira mais detalhes no vídeo.

  • Foto do escritor: Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
    Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
  • 17 de jun. de 2021

Um dos temas que tem despertado maiores discussões, é o problema da responsabilidade por postagens nas redes sociais. Há uma diferença muito nítida entre liberdade de expressão e o abuso dessa liberdade de expressão.


Toda postagem que é feita, pode ter uma consequência. Tudo tem consequência no mundo real.


Confira mais detalhes no vídeo.

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