- Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
- 20 de mar. de 2021
Medidas insuficientes em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica. Como fica a nossa responsabilidade quanto cidadão e do poder público? O Supremo Tribunal Federal não proibiu a atuação de nenhuma esfera de governo, nem federal, estadual e municipal.
Como nós somos uma federação, as responsabilidades devem ser divididas, esse é o primeiro ponto. O Supremo definiu que não há uma preponderância da União sobre os estados, e nem os estados sobre os municípios, trata-se de uma gestão compartilhada da crise.
Confira mais detalhes no vídeo.