Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades comentadas pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior.
O mesmo ato pode ter várias repercussões. O sistema existe diversas esferas de responsabilidade. Responsabilidade criminal, responsabilidade civil, administrativa, e do direito sancionador.
Quais sãos as 3 características dessas responsabilidades? Qual a consequência de um servidor público ofender um(a) prefeito(a) nas redes sociais?
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Os crimes contra a honra e as redes sociais.
É importante que todos saibam, que qualquer crime praticado em rede social, além de ter um adicional, não há diferença nenhuma entre uma publicação no instagram, facebook, ou em qualquer rede social, de você falar, mandar uma carta, divulgar de qualquer outra maneira.
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Um tema muito atual é da produção probatória com base em rede social incluindo o whatsapp. A justiça do trabalho está começando a verificar e treinar os seus servidores inclusive juízes para fazer buscas em redes sociais para verificar as testemunhas e se as partes estão mentindo.
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