Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades comentadas pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior.
A veiculação de preconceito em rede social. O preconceito é aprendido, ninguém nasce preconceituoso. Eu tenho visto muito em rede social essa veiculação de preconceitos, com a defesa de liberdade de expressão.
Você não tem o direito constitucional de ser preconceituoso, de destilar ódio.
Pode caracterizar injúria, e se há uma conotação racial, o crime é potencializado como injúria racial.
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Essa é uma semana especial, semana que se comemora o dia do orgulho LGBTQIA+.
Mas o mais importante é essa questão da necessidade de potencializarmos
o tema da igualdade, seja do ponto de vista sexual, da cor, direcionamento, nós temos que respeitar.
E hoje, mais importante que tudo, acabou de ser publicado uma decisão do STF, 787, que talvez tenha sido um grande marco. Nessa ADPF 787, o ministro Gilmar Mendes, determina que o SUS adote nas consultas e nos atendimentos devem ser realizados independentemente do sexo biológico da pessoa.
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Como é que fica o comentário de postagem ofensiva nas redes sociais?
Se traduzir em uma nova ofensa, também dá direito a uma indenização.
Cada publicação, cada postagem é vista pela lei como uma postagem autônoma.
Quem reproduz escrita ofensiva, responde como se fosse o autor.
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