top of page
DSC05367_edited.jpg

NOTÍCIAS

Notícias da área jurídica no Brasil, decisões, alterações de leis e demais novidades comentadas pelo Dr. Luiz Manoel Gomes Junior.

  • Foto do escritor: Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
    Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
  • 6 de out. de 2021

A partir de hoje, irei trazer uma série de vídeos comentando todos os grandes avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa.


A Lei de Improbidade atua de uma maneira muito ruim contra os administradores, há uma postura irresponsável no ajuizamento nesse tipo de demanda.


Se por um lado a Lei de Improbidade continuará sendo importante contra a corrupção, por outro, diversos e bons dispositivos foram aprovados.


Confira mais detalhes no vídeo

  • Foto do escritor: Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
    Luiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
  • 1 de set. de 2021

Mais um caso paradigmático que gostaria de debater com vocês.

Nessa semana chegou no escritório uma notificação cuja finalidade era interromper prescrição.


Parece uma coisa banal, e como o valor é muito relevante, eu resolvi estudar o caso. Parece uma coisa meio singela, eu faço uma notificação, protesto, cuja finalidade é interromper a prescrição. A doutrina até a mais moderna, coloca três grandes requisitos para esse protesto visando interromper a prescrição.


A primeira é a legitimidade, o segundo ponto é demonstrar interesse, e por fim, o terceiro elemento, é demonstrar que é uma relação jurídica.


Confira mais detalhes no vídeo



bottom of page