Emoção marca homenagem do judiciário ao advogado Otávio Garcia

Salão do Júri recebe o nome do criminalista que atuou por 45 anos em Barretos

O judiciário barretense homenageou o advogado Otávio Alves Garcia em solenidade marcada por emoção e lembranças. A juíza Fernanda Vazquez oficializou o nome do criminalista ao salão do Tribunal do Júri e enalteceu o legado deixado para sociedade.

A solicitação partiu do advogado e vereador Chafei Amsei Neto com apoio da prefeita Paula Lemos. “O pedido para homenagear o Dr Otávio veio ao encontro do que eu desejava e foi um sopro celeste que tocou o Dr. Chafei e a prefeita e deliberado pelo Tribunal de Justiça”, disse.

A magistrada enalteceu a representatividade do Dr. Otávio para Barretos. “Era aquela pessoa que sempre tive grande carinho, que estava com um sorriso no rosto em qualquer situação”, declarou. A prefeita Paula Lemos lembrou de sua amizade com o advogado na Câmara durante os oito anos de mandato. “Sempre esteve ao meu lado, me fez crescer como política com seus conselhos e faz muita falta na sociedade”, afirmou.

Para o juiz Hélio Navarro, a amizade com o Dr. Otávio jamais será esquecida. “Cheguei em Barretos em 1982 e foi o primeiro advogado que conheci. Faz três anos que não entro no fórum e hoje coloquei um terno para acompanhar a homenagem”, afirmou. O magistrado citou a eleição para prefeito em 1992 que teve o Dr. Otávio como vice. “Depois da eleição continuamos amigos e sempre tive muito respeito por ele”, destacou.

O advogado Luiz Manoel Gomes Junior começou a trabalhar com o homenageado aos 11 anos. Para ele, o Dr. Otávio sempre foi referência de pai, amigo e profissional. “Era um homem à frente do seu tempo, um grande incentivador dos estudos e político de destaque”, lembrou. “Me incentivou a fazer mestrado e doutorado, pessoa que faz muita falta e que todos escutavam por ter opinião ponderada”, acrescentou.

O advogado Chafei Amsei Neto, autor do pedido, destacou a eterna admiração que tem pelo Dr. Otávio. “A ideia de homenagem surgiu no âmbito jurídico e eu admiro o Dr Otávio que foi o baluarte na Advocacia, e poder homenagear um ícone como ele é muito prazeroso”, disse.

A presidente da OAB, Arany L’Apiccirella, destacou os 45 anos dedicados à Advocacia. “Inspiração para quem milita não somente na área criminal, exemplo de cuidado, de busca pela efetividade do Direito e profissional que tem o respeito de todos”, ressaltou.

Para Roseli Alves Garcia, esposa do Dr. Otávio, a homenagem perpetua o nome de um profissional brilhante. “Nossa família está muito feliz, agradeço ao empenho de todos os envolvidos. Ele era meu marido, mas também um profissional que sempre admirei”, finalizou. Otávio Alves Garcia morreu no dia 4 de abril de 2020, aos 68 anos, durante o exercício de seu sétimo mandato como vereador.

Reportagem: O Diário Interativo

Texto: Adelaide Lavanini

OAB Barretos celebra 90 anos de história com exposição cultural

Luiz Manoel, Karla Armani e Arany L’ Apiccirella (Crédito Jânio Munhoz)

Os 90 anos da OAB Barretos serão comemorados com exposição inédita durante o mês de agosto no North Shopping. O trabalho compilado pela historiadora Karla Armani Medeiros reconta a trajetória da instituição a partir de jornais como: A Semana, Correio de Barretos e O Diário. Também foram realizadas entrevistas com advogados mais antigos sendo as imagens captadas dos jornais e do acervo iconográfico do Museu Ruy Menezes. “Somos considerados cidadãos quando conhecemos a história de Barretos e as instituições que participaram dessa linha do tempo como a OAB de Barretos”, disse Karla.

A historiadora lembrou que, em 90 anos de atividades, a OAB local sempre se posicionou a favor da democracia. “Precisamos conhecer essa história e a 7ª subseção jamais foi omissa em diversos temas ”, afirmou. O advogado Luiz Manoel Gomes Junior é apoiador cultural da exposição intitulada “OAB Barretos: História, Advocacia e Cidadania – 90 anos da 7ª Subseção”. “É uma importante história para ser compartilhada especialmente em momento tão relevante da história do Brasil onde se discute muito sobre a democracia”, comentou.

O advogado ressaltou a importância da instituição barretense que tem papel fundamental nas principais discussões do país. “Ponto muito relevante dessa diretoria em realçar essa trajetória e temos que rememorar a importância histórica da 7ª subseção”, destacou. A presidente da 7ª subseção, Arany L’Apiccirella, lembrou do reconhecimento da unidade barretense desde 1932. “Muitos acreditam que a OAB é voltada apenas para advogados e advogadas, mas existe toda uma luta pela sociedade, pelo estado democrático de direito e outras conquistas que valem a pena serem relembradas”, finalizou. A exposição está aberta ao público até o dia 31 de agosto no espaço Arte no Shopping.

Reportagem: O Diário Interativo

Texto: Adelaide Lavanini

Prescrição interfase - Tema 1199 - julgamento em agosto/2022

Um assunto extremamente importante é o fato do Supremo Tribunal Federal ter pautado o tema 1199, que é o que trata da retroatividade ou não, ou pelo menos dos critérios de aplicação da Prescrição Interfase da nova Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento ocorre na primeira sessão de agosto.

O que se espera dessa decisão do Supremo?

Seguindo a linha da Jurisprudência Majoritária e da Doutrina, a tendência

é que o Supremo não invalide a lei, ou seja, considere a norma constitucional.

Confira mais detalhes no vídeo.